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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:01
Justiça suspende multa aplicada pela CET
Ação de Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Constitucional e tributário. Agravo de instrumento.
Mandado de segurança. Liminar indeferida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:13
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência de direito líquido e certo da impetrante. Multa. Embargos de declaração protelatórios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Mandado de segurança.
Bacharel em direito. Inscrição definitiva nos quadros da OAB. Requisitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Execução.
Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:20
Administrativo. Mandado de segurança.
Inscrição na ordem dos advogados do Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:18
Apelação cível. Expedição de alvará de funcionamento, localização e sanitário
Mandado de Segurança. Reexame Necessário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Mandado de segurança. Litisconsórcio necessário. Ausência de citação dos litisconsortes passivos necessários. Nulidade processual.
Mandado de segurança. litisconsórcio necessário.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:34
Prazo para impetrar mandado de segurança é de 120 dias a partir de lesão a direito
TRT-10 (DF/TO) negou pedido de sindicato que alegava que processo de análise de seu registro não havia sido encaminhado ao Ministério do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 14:05
Ação rescisória. Execução em mandado de segurança. Embargos à execução de sentença.
Processual civil. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Ensino superior. Matrícula. Inadimplência.
Em regra, segundo dispõe o artigo 5º da Lei 9.870/99, a aluna inadimplente com Universidade não possui direito à renovação da matrícula.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 12:24
Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal
Em um dos casos analisados (RMS 46.144), a Segunda Turma do STJ decidiu que a utilização de mandado
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 10:45
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança
(CPC/2015), também se aplica ao julgamento não unânime de apelação interposta em mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 16:40
TJ suspende liminar que autorizava indústria de tintas em zona residencial
TJ reformou a sentença, proibindo a fábrica de continuar com suas atividades até o julgamento do mandado de segurança
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Corte Especial admite mandado de segurança contra decisão de relator em reclamação ao STJ
Ministro afirma que o uso do mandado de segurança deve ser autorizado com ponderação para que decisão destoe claramente do ordenamento jurídico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:31
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Recurso ordinário a que se nega provimento.